Notícias - ANIET REUNIU COM A NOVA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ENERGIA E CLIMA
17/04/23
ANIET REUNIU COM A NOVA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ENERGIA E CLIMA
A ANIET reuniu no dia 15/03 com a Dra. Ana Fontoura Gouveia, SEEC, a quem apresentou as suas principais preocupações setoriais.
Pela ANIET estiveram presentes, O Presidente, Eng.º Mira Amaral, Os Vice-Presidentes, Eng.º Joaquim Cascalheira, Dr. Hugo Albuquerque, Dr. Filipe Longarito e a Diretora Geral, Eng.ª Francelina Pinto.
Na reunião, foi abordada a nova lei de pedreiras que já teve duas consultas publicas, o aumento da inflação e dos custos da energia elétrica e combustíveis, bem como um acentuado aumento da carga burocrática, relacionada com os licenciamentos/regularizações, a que acresce grande discricionariedade na aplicação da legislação em vigor.
Também a sílica cristaliza respirável, os VLE’s e prazos previstos no DL 35/2020, de 13/07, que veio alterar o regime da proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos foram, entre outros, temas da reunião.