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COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Conselho de Ministros de 25 de junho de 2020, aprovou a resolução que...
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CONSELHO DE MINISTROS DE 29 DE MAIO APROVA...

O Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 aprovou a resolução que prorroga a...
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A ANIET emitiu em tempo os seus contributos ao Roteiro da Comissão Europeia, para a...
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ESTADO DE CALAMIDADE E ESTRATÉGIA DESCONFINAMENTO

A situação excecional da pandemia que se vive, tem exigido do Governo a aprovação de...
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Foi aprovado em Conselho de Ministros a proposta de lei que estabelece medidas fiscais...
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Devido à situação atual, a data final de entrega do RU será prolongada até 30...
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IMPACTO DO COVID-19 NA ATIVIDADE DAS EMPRESAS

Os tempos actuais são de incerteza, quanto ao impacto socioeconómico da...
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NOVOS APOIOS AOS SÓCIOS GERENTES DAS SOCIEDADES,...

Entrou em vigor no dia 7 de Abril, dia seguinte ao da sua Publicação, o Dec.-Lei nº...
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DEPARTAMENTO DE ARMAS E EXPLOSIVOS DA PSP...

Departamento de Armas e explosivos da PSP, implementa MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

Dado o contexto actual, o Governo adotou medidas de flexibilização do cumprimento das...
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Foi aprovado no dia 31 de Março o Orçamento de Estado para 2020 e ainda lei nº 3/2020...
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INQUÉRITO ÚNICO PEDREIRAS

Para cumprimento do estipulado no art.º 51.º do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de...
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