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Portaria 88/2019, de 25/03

No seguimento da publicação da Portaria 88/2019, de 25/03,
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Circular Nº 1/DG/2019

"PEDREIRAS - Segurança de pessoas e bens e do ambiente".
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ESCLARECIMENTO SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DO...

Na sequência de um novo pedido de esclarecimento efetuado pela ANIET ao Departamento de...
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IGUALDADE REMUNERATÓRIA ENTRE HOMENS E MULHERES...

Entrou em vigor no dia 21 de fevereiro de 2019, a Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que...
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ESCLARECIMENTO SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DO...

ESCLARECIMENTO SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DO Despacho n.º 19/GDN/2018AO SECTOR DOS...
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Lei Orgânica da DGEG

Foi publicada hoje, 27 de Agosto de 2018, em Decreto-Lei a orgânica da Direção Geral...
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O Reino Unido apresentou ao Conselho Europeu, a 29 de março de 2017, a notificação da...
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$Indeminização por infracção ao direito da concorrência$

Indeminização por infracção ao direito da...

A Lei 23/2018, de 5 de junho, aprovou o regime do direito a indemnização por infração...
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Maior eficiência nos Procedimentos inspetivos a...

Por Resolução da Assembleia da República n.º 213/2018, publicada no DR n.º 144 de...
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WORKSHOPS RASTREABILIDADE

Nos dias 29 de março e 6 de junho, decorreram no Porto dois workshops sobre a...
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Governo estende até 30 de Junho prazo de entrega...

As empresas terão 2 meses para entregar a declaração de rendimentos relativa a 2018, o...
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Normas técnicas relativas a artigos pirotecnia

Pelo despacho, do passado dia 23 de Março, do Ex. Sr. Director Nacional da Polícia de...
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