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SÍLICA CRISTALINA RESPIRÁVEL

ALTERAÇÃO DO VALOR LIMITE DE EXPOSIÇÃO À SÍLICA CRISTALINA RESPIRÁVEL Foi...
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DL 72/2020, de 16 de NOVEMBRO

Foi aprovado o DL 72/2020 que estabelece um regime transitório de simplificação de...
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AUDIÊNCIA CONJUNTA ANIET E APF - ASSOCIAÇÃO...

A ANIET e a APF foram recebidas em audiência pelo Sr. Ministro do Ambiente e Ação...
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FLEXIBILIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE IVA E SEGURANÇA...

O Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro, aprovou o regime extraordinário de...
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A ACT informa 19 recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os...
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APROVADA NOVA LEI DAS MINAS

Foi aprovado em Conselho de Ministros de 14/10/2020, o diploma que visa regulamentar a...
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PROJECTO DL PARA AS PEDREIRAS

GOVERNO PROMOVE "SIMPLEX”, MAS APLICA O "COMPLEX” A ANIET apresentou a sua...
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Por ofício de 14 de Setembro, a Direção da PSP, solicitou às empresas fornecedoras de...
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PROJECTO DECRETO-LEI – REGULAMENTAÇÃO PEDREIRAS

Encontra-se, desde o dia 6/08, em Consulta Pública no portal do...
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PROJECTO DECRETO-LEI – REGULAMENTAÇÃO MINAS

Terminou, no passado dia 31 de julho, o período de consulta pública ao Projeto de...
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NOVO IMPEDIMENTO PARA AS EMPRESAS ACEDEREM AO LAY...

Regra introduzida de forma inesperada impede empresas que acedam ao incentivo à...
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DIPLOMA SOBRE PROTECÇÃO DA SAÚDE TRABALHADORES...

Foi publicado no dia 13 de julho, o Decreto-Lei nº 35/2020, que altera a legislação...
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