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Notícias

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CONSULTA PUBLICA SOBRE SIMPLIFICAÇÃO DE LICENÇAS...

Entidade promotora: Gab. Sec. Est. da Digitalização e Modernização...
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DIRETIVA EMISSÕES INDUSTRAIS – CONSULTA PÚBLICA

A ANIET emitiu o seu parecer à Consulta Publica da Diretiva Emissões Industriais, cujo...
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FATURAS COM QR CODE OBRIGATÓRIO A PARTIR 2022

Com o início do novo ano, existem novos procedimentos a adotar nomeadamente em relação...
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ALTERAÇÃO À LEI DE MINAS - DL 10/2022, de 12/01

Foi publicada a Lei 10/2022, de 12 de janeiro que, por apreciação parlamentar, altera o...
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SALÁRIO MINIMO NACIONAL 2022

Foi aprovado em Conselho de Ministros de 2 de Dezembro, o aumento do salário...
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GRUPO TRABALHO MINAS

Foi publicado o Despacho n.º 8364/2021, de 24 de agosto, que cria um grupo de trabalho...
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DL 30/2021, DE 07/05 – LEI DE MINAS

Foi publicada no dia 7 de maio, a nova Lei de Minas, através do DL 30/2021,...
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Finalmente, foi proferida, a sentença judicial FAVORAVEL à ANIET e ao...
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PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA AS ASSEMBLEIAS GERAIS

Foi publicado a 17 de março o diploma que, para além de outras extensões de...
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REGIME JURIDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO...

O presente decreto-lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 80/2015,...
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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA | PARTICIPAÇÃO...

A ANIET emitiu a sua pronúncia ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que esteve...
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Já se encontra disponível no Portal das Finanças a nova DMIS (Declaração Mensal de...
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