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INQUÉRITO ÚNICO PEDREIRAS

Para cumprimento do estipulado no art.º 51.º do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de...
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Medidas extraordinárias COVID19

O atual cenário da crise epidemiológica e o Estado de Emergência obriga a um reforço...
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SÍLICA CRISTALINA RESPIRÁVEL

CONSULTA PÚBLICA E CONTRIBUTO DA ANIET
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PROPOSTA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE...

No seguimento da proposta de alteração legislativa em matéria de Produtos...
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QUOTIZAÇÃO DEDUTIVEL PARA EFEITOS DE IRC

Recordam-se os associados da ANIET que as quotizações a favor de associações...
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REUNIÃO SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEGISLAÇÃO...

No seguimento da receção da proposta de alteração legislativa de Produtos Explosivos...
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Sessão de Esclarecimento sobre as Principais...

Principais alterações ao código do trabalho
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PREPARAÇÃO E CONTIGÊNCIA PARA A SAÍDA DO REINO...

A POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UNIDADE ORGÂNICA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA,...
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Decreto-Lei n.º 167/2019

LEGISLAÇÃO
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A ANIET esteve representada pela Directora Geral, Eng Francelina Pinto, na Sessão de...
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ALTERAÇÃO DA MINUTA (MOD RG 8) PEDIDO PARA...

Informam-se todos os exploradores de pedreiras e responsáveis técnicos, que a...
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LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO

REGISTO PROLONGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO
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