Notícias - “PROJETO STEP UP PROTECTION”
14/04/21
“PROJETO STEP UP PROTECTION”
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e acesso à informação
Na sequência do desenvolvimento do projeto europeu "Projeto STEP UP Protection-Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e acesso à informação”, sobre a temática do destacamento de trabalhadores, no qual a ACT é uma entidade parceira, está agora juntamente com o seu parceiro a nível nacional, a Universidade Católica do Porto, a lançar um inquérito anónimo destinado aos trabalhadores destacados (que o tenham sido no passado ou atualmente) para o qual pedem a colaboração de todos, no sentido de obterem uma amostragem significativa.
Este projeto pretende desenvolver diversas atividades no domínio do destacamento de trabalhadores, proporcionando o aumento da cooperação e comunicação entre organizações públicas e privadas com vista à proteção dos direitos dos trabalhadores destacados, bem como proceder a uma análise dos quadros legais atuais relativos ao destacamento transnacional, dos regimes jurídicos resultantes da transposição da Diretiva 2018/957/UE e, ainda, do nível de conhecimento e informação de empresas e trabalhadores em relação a situações de destacamento transfronteiriço. Para responder ao breve inquérito aceda a: