Notícias - Audiência na Departamento de Armas e Explosivos (DAE) da PSP

18/04/16

Audiência na Departamento de Armas e Explosivos (DAE) da PSP

ANIET reuniu, no dia 18/04 no Departamento de Armas e Explosivos (DAE) da PSP, onde  focou alguns temas e as preocupações empresariais com que se debate o Sector, com especial enfoque em:

  • Rastreabilidade. Agendamento de uma nova sessão esclarecimento dirigida às empresas onde a PSP pudesse reportar a forma como decorreram as operações neste primeiro ano e inclusive esclarecer algumas dúvidas que ainda possam persistir
  • Na importância de promover a reactivação do grupo de trabalho, criado pelo Despacho Conjunto n.º 23 935/2007, com vista à revisão da legislação em matéria de produtos explosivos, por forma a rever entre outras matérias, a necessidade de paióis fixos para os pequenos consumidores (por forma a evitar-se a recolha das sobras), paióis partilhados para agrupamentos de pedreiras e a redução da burocracia nos processos autorização de aquisição e emprego de explosivos;
  • Protocolo de colaboração para Formação específica em produtos explosivos.